SPTE / IAFREE
Sistema de Proteção de Trajetórias EscolaresProteção de trajetórias escolares: diagnóstico, monitoramento e intervenção antes do abandono.
Backoffice da Política Nacional Aldir Blanc: planos de ação, execução e prestação de contas de todos os entes federativos.

A Lei 14.399/2022 descentraliza recursos da cultura para todos os entes federativos e exige planos de ação com metas e cotas. Antes, adesão, execução e monitoramento corriam em processos manuais que não se falavam; o Ministério só via o resultado depois.
Segregação entre Rede (quem executa no ente) e Gestão (quem analisa no Ministério), RBAC em três camadas, trilha de auditoria e exportação para órgãos de controle e pesquisadores. Acesso por gov.br.
Em produção em domínio federal. O artigo publicado no DGO 2026 analisa a plataforma como infraestrutura de governança: 93,4% dos entes aderiram ao planejamento e R$ 2,98 bilhões foram transferidos pela plataforma (Ministério da Cultura, 2024; TCU, 2025).
O intervalo entre adesão (93,4%) e execução (50,2%) não é falha do sistema. É o que ele tornou visível pela primeira vez: infraestrutura digital de política pública mede antes de melhorar.
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